Nossas soluções

Como podemos ajudar.

Frentes interligadas em Direito Tributário, Empresarial, Trabalhista, Cível e do Consumidor. Conheça abaixo cada grupo de soluções e os tópicos de atuação.

Tributárias

Soluções Tributárias

Da identificação de créditos ao planejamento fiscal — atuação completa para reduzir custos e blindar a operação.

  • 01

    Recuperação de créditos tributários

    Identificação e aproveitamento de tributos pagos indevidamente ou a maior, com diagnóstico técnico e execução completa.

    • Diagnóstico fiscal detalhado e levantamento de teses aplicáveis
    • Retificação de declarações e obrigações acessórias
    • Cálculo e composição de créditos tributários
    • Restituições, compensações e habilitações no e-CAC
    • Estratégias com subvenções, JCP, alíquotas e incentivos estaduais
    • Relatórios de controle e aproveitamento de créditos
  • 02

    Controle de regularidade fiscal

    Monitoramento contínuo da conformidade tributária para evitar bloqueios, restrições e autuações.

    • Acompanhamento via e-CAC, DCTF e demais obrigações fiscais
    • Correção de inconsistências e orientação sobre acessórias
    • Suporte para emissão de CNDs e CPENs
    • Alertas preventivos e gestão de riscos
  • 03

    Consultoria tributária

    Apoio estratégico à gestão empresarial, com análises técnicas e suporte em ações tributárias específicas.

    • Análises contábeis e fiscais com geração de insights práticos
    • Suporte em teses como exclusão do ICMS da base do PIS/COFINS
    • Gestão de contratos e avaliação de riscos legais e comerciais
    • Administração de passivos tributários com redução de encargos
  • 04

    Planejamento tributário

    Estratégias fiscais sob medida para maximização de benefícios, dentro da segurança jurídica.

    • Diagnóstico do perfil fiscal e contábil da empresa
    • Identificação de oportunidades de economia lícita
    • Estudos de viabilidade técnica, jurídica e financeira
    • Reorganização tributária e societária mais eficiente
    • Pareceres e planos de ação personalizados
    • Acompanhamento contínuo com ajustes estratégicos
  • 05

    Parcelamentos e transações tributárias

    Consultoria para adesão a programas de regularização e negociações junto à Receita e PGFN.

    • Levantamento e diagnóstico das pendências fiscais
    • Simulações financeiras para a melhor estratégia
    • Preparação e protocolo de documentação
    • Acompanhamento das negociações e gestão dos pagamentos
    • Estratégias para administração e redução de passivos
  • 06

    Isenção de IR para portadores de doença grave

    Aposentados, pensionistas, militares reformados e beneficiários da Previdência podem ter direito à isenção e à restituição do Imposto de Renda — Lei nº 7.713/88.

    • Análise gratuita do enquadramento na Lei nº 7.713/88
    • Doenças contempladas: câncer, cardiopatias graves, Parkinson, Alzheimer, esclerose múltipla, AIDS, cegueira, entre outras
    • Pedido administrativo de isenção junto à fonte pagadora
    • Restituição dos valores pagos indevidamente nos últimos 5 anos
    • Atuação judicial em caso de negativa administrativa
    • Acompanhamento até a liberação definitiva do benefício

Empresariais

Soluções Empresariais

Inseridos no contexto econômico catarinense, atuamos como verdadeiros parceiros de empresas de tecnologia, construção, varejo, logística, entretenimento e indústria — em relações de longo prazo, no consultivo e no contencioso.

  • 01

    Societário & reestruturações

    Estruturação societária, governança e operações de reorganização — adaptadas tanto a momentos de crise quanto de aquecimento econômico.

    • Constituição, alteração e dissolução de sociedades
    • Acordos de sócios, governança e holdings familiares
    • Reorganizações societárias (cisão, fusão, incorporação)
    • Planejamento sucessório de participações empresariais
  • 02

    Fusões & aquisições (M&A)

    Assessoria jurídica em aquisições de participações, da fase pré-negocial até o fechamento da operação, sempre com foco no melhor resultado para o cliente.

    • Due diligence legal, fiscal e trabalhista
    • Estruturação e negociação de SPA, MOU e term sheets
    • Acompanhamento de fundos, compradores, vendedores e parceiros estratégicos
    • Pós-fechamento e integração societária
  • 03

    Contratos mercantis

    Elaboração e negociação de contratos com expertise técnica e em sintonia com as peculiaridades do ramo do cliente.

    • Distribuição, representação comercial, franquia e concessão
    • Mandato mercantil, seguros, transporte e logística
    • Licenciamento e cessão de propriedade intelectual
    • Contratos internacionais e investimentos cross-border
  • 04

    Litígios societários

    Atuação proativa, discreta e com foco em resultados concretos para sócios e empresas em conflito.

    • Disputas entre sócios e quotistas
    • Apuração de haveres e dissolução parcial
    • Responsabilidade de administradores
    • Tutelas de urgência e medidas cautelares
  • 05

    Recuperação judicial & falência

    Suporte estratégico para estruturação e desenvolvimento do pleito, com atenção ao interesse da empresa e à segurança dos sócios.

    • Diagnóstico de viabilidade e elaboração do plano
    • Acompanhamento da assembleia de credores
    • Defesa em pedidos de falência
    • Negociação extrajudicial com credores estratégicos
  • 06

    Propriedade intelectual & LGPD

    Atuação consultiva, administrativa e judicial em direitos autorais, marcas, software e adequação à Lei Geral de Proteção de Dados.

    • Registro e defesa de marcas e patentes
    • Contratos de licenciamento e concorrência desleal
    • Programas de adequação à LGPD
    • Gestão de incidentes e relacionamento com a ANPD
  • 07

    International Desk

    Assessoria a empresas estrangeiras com investimentos no Brasil e a empresas brasileiras com atuação no exterior.

    • Estruturação de investimento estrangeiro no país
    • Suporte regulatório e tributário cross-border
    • Contratos internacionais bilíngues
    • Coordenação com escritórios parceiros no exterior

Trabalhistas

Soluções Trabalhistas

Assessoria preventiva e contenciosa para empresas, com foco em redução de passivo e segurança nas relações de trabalho.

  • 01

    Defesa em reclamatórias trabalhistas

    Atuação técnica em todas as instâncias da Justiça do Trabalho, com estratégia voltada à redução de condenações.

    • Elaboração de defesas e recursos
    • Acompanhamento de audiências em todo o Brasil
    • Negociação de acordos estratégicos
  • 02

    Consultoria preventiva e auditorias

    Diagnóstico das rotinas trabalhistas para mapear riscos antes que virem passivo.

    • Auditoria de práticas e contratos de trabalho
    • Revisão de políticas internas e regulamentos
    • Treinamentos para gestores e RH
  • 03

    Planejamento e gestão de passivo

    Estruturação de modelos de contratação e gestão estratégica do passivo trabalhista da empresa.

    • Estruturação de modelos de contratação adequados
    • Negociações coletivas e acordos individuais
    • Provisões, mapeamento e gestão de contingências

Cíveis

Soluções Cíveis

Atuação consultiva e contenciosa em demandas cíveis, contratos e responsabilidade civil.

  • 01

    Contratos

    Elaboração, revisão e negociação de contratos para empresas e pessoas físicas.

    • Contratos empresariais e prestação de serviços
    • Locação, compra e venda e parcerias
    • Análise de riscos e pareceres jurídicos
  • 02

    Responsabilidade civil & patrimônio

    Atuação em demandas indenizatórias, patrimoniais e familiares com foco em resultado.

    • Ações indenizatórias por danos materiais e morais
    • Cobranças, execuções e recuperação de crédito
    • Demandas patrimoniais e relações familiares

ao Consumidor

Soluções ao Consumidor

Defesa dos direitos do consumidor em situações que afetam o dia a dia, com agilidade e foco em resultado.

  • 01

    Direitos do passageiro aéreo

    Indenizações e reembolsos em situações que afetam a sua viagem.

    • Extravio, dano ou violação de bagagem
    • Atrasos, cancelamentos e overbooking
    • Remarcações forçadas e reembolsos negados
    • Conexões perdidas por culpa da companhia
  • 02

    Cobranças indevidas e negativações

    Atuação contra abusos de bancos, financeiras e prestadoras de serviço.

    • Negativação indevida em SPC/Serasa
    • Cobrança de valores não contratados
    • Estornos e revisões de contratos bancários
    • Indenizações por danos morais
  • 03

    Conflitos com fornecedores e prestadores

    Defesa do consumidor em problemas com produtos, obras e serviços contratados.

    • Vícios e defeitos em produtos e serviços
    • Atrasos e descumprimento de obras e entregas
    • Planos de saúde, telecom e instituições de ensino
    • Rescisão e devolução de valores

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