Direito do passageiro aéreo · Atendimento em todo o Brasil

Seu voo atrasou, cancelou ou sua bagagem sumiu? Você provavelmente tem direito a indenização.

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Em números

5 anos
Prazo para acionar a companhia em voos nacionais (2 anos para internacionais).
+4h
De atraso já costuma configurar dano moral indenizável.
100%
Atendimento online, do diagnóstico à sentença, sem você sair de casa.

Advogada com presença na imprensa nacional

  • G1
  • Exame
  • Estadão
  • InfoMoney
  • Isto É Dinheiro

Em quais situações você tem direito

Se você passou por isso, fale com um especialista.

  • Voo atrasado

    A partir de 4 horas de atraso pode caracterizar dano moral indenizável, segundo a jurisprudência.

  • Voo cancelado

    A companhia deve avisar com 72h de antecedência. Caso contrário, há direito a realocação ou indenização.

  • Overbooking

    Quando a companhia vende mais bilhetes que assentos. Direito a indenização por danos morais e materiais.

  • Extravio de bagagem

    Direito ao reembolso de itens essenciais e indenização se a bagagem não for devolvida em 7 dias (nacional) ou 21 (internacional).

  • Bagagem danificada

    Reclamação em até 7 dias após o desembarque. A companhia deve reparar ou substituir a bagagem.

  • Conexão perdida

    Se a perda da conexão decorre de atraso da companhia, há dever de realocação e eventual indenização.

Assistência material

O que a companhia é obrigada a oferecer.

A ANAC determina a chamada assistência material conforme o tempo de espera. Direitos cumulativos com eventual indenização por danos morais.

  • Acima de 1h

    Facilidades de comunicação (telefone/internet).

  • Acima de 2h

    Alimentação adequada (refeição ou voucher).

  • Acima de 4h

    Hospedagem em caso de pernoite e traslado.

Importante: guarde cartão de embarque, e-mails, fotos do painel e recibos de gastos.

FAQ

Perguntas frequentes.

Preciso pagar alguma coisa para começar?+

Não. A avaliação inicial é gratuita e sem compromisso. Os honorários são cobrados apenas em caso de êxito, ou seja, só pagamos quando você recebe.

Quanto tempo leva o processo?+

Depende do caso e da companhia, mas ações de indenização por problemas de voo costumam ser resolvidas em 3 a 12 meses, frequentemente por acordo antes mesmo da audiência.

Preciso ir pessoalmente ao escritório?+

Não. Todo o atendimento é 100% online, do envio dos documentos à assinatura dos contratos.

Meu problema aconteceu há muito tempo, ainda tenho prazo?+

Para voos nacionais, o prazo é de 5 anos. Para internacionais, 2 anos. Se você não sabe ao certo, nos conte o caso e verificamos juntos.

Posso acionar a companhia se o atraso foi por mau tempo?+

Depende. Situações de caso fortuito podem excluir a responsabilidade, mas cada caso tem suas particularidades. O ideal é fazer uma avaliação, que é gratuita e não gera nenhum compromisso.

Depoimentos

O que dizem quem passou por isso.

  • Não sabia que tinha esse direito. Desde o contato inicial até o recebimento foi tudo muito claro e sem burocracia.

    M.A.M.A., passageira
  • Fui informada de cada etapa do processo. Recebi a indenização e nem precisei ir a nenhuma audiência.

    C.R.C.R., passageira
  • Meu voo foi cancelado sem aviso. Em menos de uma semana já tinha uma análise completa do meu caso.

    R.F.R.F., passageiro

Empresas que confiam no escritório

Além dos passageiros, o Macário Advogados assessora empresas em todo o Brasil nas áreas trabalhista e tributária. Algumas delas também nos recomendam para colaboradores e sócios que precisam de apoio jurídico pessoal.

  • HT Imports
  • Vanlex Caminhões
  • Batista Caminhões
  • Seille
  • Ever Energia
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  • Vitória Veículos
  • Americana Meta
  • Havan

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